Notícias/Eventos

Contratação de escola

ANO LETIVO 2026/2027

​HORÁRIO N.º 30 - Grupo 910 (12/11/2026) ---> [Aviso de Abertura]

Legislação específica

Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro

Regulamento do Seguro Escolar

Portaria n.º 413/99, de 8 de junho.

<<< Consultar lista >>>

Nota Informativa do AEPL [Consultar]