Notícias/Eventos

Contratação de escola

ANO LETIVO 2025/2026

HORÁRIO N.º 31 - Grupo 530 [24/10/2025) ---> [Aviso de Abertura]

Legislação específica

Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro

Regulamento do Seguro Escolar

Portaria n.º 413/99, de 8 de junho.

<<< Consultar lista >>>

Nota Informativa do AEPL [Consultar]