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Contratação de escola

ANO LETIVO 2025/2026

HORÁRIO N.º 45 - Grupo 200 [06/03/2026) ---> [Aviso de Abertura]

Lista de ordenação - 12/03/2026 ---> [consultar]

Legislação específica

Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro

Regulamento do Seguro Escolar

Portaria n.º 413/99, de 8 de junho.

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