Assembleia Eleitoral de Pais e Encarregados de Educação

CONVOCATÓRIA
Assembleia Eleitoral de Pais e Encarregados de Educação

Nos termos do ponto 3, do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, convoco a Assembleia de Pais e Encarregados de Educação deste Agrupamento, para a eleição dos seus representantes no Conselho Geral para o biénio 2019/2021.
Para o efeito, devem ser constituídas listas de seis elementos (três efetivos e três suplentes), constituídas por candidatos propostos pelas associações de pais e encarregados de educação deste Agrupamento. O modelo das listas a utilizar estará disponível nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento.
As listas deverão ser entregues na secretaria da escola sede até às 16 horas do dia 31 de outubro de 2019. Cópias das listas serão afixadas junto às secretarias da Escola Básica do Ave e da Escola Secundária.
As listas serão identificadas por uma letra, seguindo a ordem alfabética, de acordo com a ordem de entrada.
O ato eleitoral decorrerá no dia 07 de novembro, no auditório da escola secundária da Póvoa de Lanhoso, pelas 19 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Designação da Mesa;
2 – Apresentação da(s) lista(s) candidata(s).
3 - Eleição dos representantes dos pais e encarregados de educação, em escrutínio secreto.

Nota: Se à hora marcada não estiver presente metade de número de pais e encarregados de educação, a Assembleia Eleitoral funcionará trinta minutos depois da hora marcada na convocatória, independentemente do número de presenças.

Póvoa de Lanhoso, 24 de outubro de 2019
O Presidente do Conselho Geral

António Marcelino Lopes